SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Autor: José Edvaldo Pereira dos Santos

Coautor: Demerson Bruno Oliveira Pereira

Fonte: https://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos
/603555046/brasil-tera-1-47-milhao-de-presos-ate-2025

Fonte: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia
-brasil/2016/10/29/unidades-socioeducativas-do-ceara-
sao-piores-do-que-presidios-diz-pesquisador.htm

Fonte: https://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos
/603555046/brasil-tera-1-47-milhao-de-presos-ate-2025

As discussões sobre o sistema prisional brasileiro são diversas, muito tem se preocupado com as superlotações e a necessidade de redução desta população prisional no Brasil. O presente trabalho coloca como objetivo buscar alternativas através do levantamento de dados para que a sociedade busque melhorar no sistema penitenciário brasileiro. Tem como método pesquisas bibliográfica em livros, revistas e sítios virtuais conceituados para abordar o tema do sistema prisional brasileiro. Com foco na superlotação e na possível terceirização dos presídios brasileiros. Traz como resultado um número alarmante de presos, como constata o levantamento de presos feito em 2007, feito pelo Conselho Nacional de Justiça e Departamento Penitenciário Nacional (CNJ/DPN), o Brasil tinha 422.373 presos, número que subiu 6,8% (451.219) em 2008 e 4,9% (473.626) em 2009. Atualmente, o país conta com quase 500 mil presos – seguindo esse ritmo, estima-se que em uma década dobre a população carcerária brasileira. O Brasil é a terceira maior população carcerária do mundo, só fica atrás dos Estados Unidos (2,3 milhões de presos) e da China (1,7 milhões de presos). Dos quase 500 mil presos, 56% já foram condenados e estão cumprindo pena e 44% são presos provisórios que aguardam o julgamento de seus processos; A capacidade prisional é de cerca de 320 mil presos. Assim, o déficit no sistema prisional gira em torno de 180 mil vagas. Conclui neste trabalho que o sistema penitenciário brasileiro está em calamidade. É quase que impossível resocializar um preso, além disso, vem ainda o alto custo que cada preso tem para com o estado, ressaltando que este custo é diário.

Palavras-Chaves: Superlotação, Prisão Brasileira, Privatização dos Presídios.

Autor: José Edvaldo Pereira dos Santos, Graduado em Letras pela (UFPB), Pós-graduado em Gênero e Diversidade na Escola (UFPB), Graduando em Direito pela (FMN).
Email: jedvaldorn@hotmail.com

Coautor: Demerson Bruno Oliveira Pereira, Graduando em Direito pela (FMN).

Email: dbruno_oliveira@hotmail.com

Referências

AZEVEDO, A. H. C.Sistema Prisional Brasileiro. Revista Científica da UNESC. Rondônia. V.13, n. 16, 2015.

LEVY, C. H. S. Sistema Prisional Brasileiro. Revista Científica da UNESC. Rondônia. V.13, n. 16, 2015.

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PASOLINE, W. F. Sistema Prisional Brasileiro. Revista Científica da UNESC. Rondônia. V.13, n. 16, 2015.

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